RELATÓRIO OFICIAL APONTA RISCO DE APAGÃO COM PIB ACIMA DE 4%

Lu Aiko Otta e Leonardo Goy

O Estado de S. Paulo

28/1/2007

Para secretaria do Ministério da Fazenda, País não suportaria crescimento acima de 3,5% entre 2008 e 2010 Se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) der certo e a economia alcançar taxas de expansão na casa dos 5%, o País corre o risco de um novo apagão. É o que informa um relatório confidencial da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, ao qual o Estado teve acesso. O documento, que circulou quando o PAC estava em preparação, diz que um crescimento de 4% entre 2007 e 2010 só será sustentável se todas as usinas hidrelétricas programadas para entrar em funcionamento no período ficarem prontas no prazo e não houver problemas no abastecimento de gás natural para as térmicas. Caso contrário, o consumo de energia ficará acima dos níveis considerados seguros para o fornecimento, que embutem uma margem de segurança de 5% na capacidade das usinas. Em outras palavras, o crescimento acelerado não obrigatoriamente levará ao apagão, mas fará com que o sistema elétrico opere no limite. Bastará um ano de chuvas fracas, um crescimento inesperado no consumo ou um problema no abastecimento de gás para que o País enfrente novo racionamento. “Esse déficit (entre o consumo e a chamada energia assegurada) não significa a necessidade de decretar um racionamento, mas que seu risco é elevado”, alerta o relatório. “É necessário que as autoridades competentes atentem para o aumento do risco sistêmico.” O PAC, anunciado na semana passada, ataca alguns problemas levantados pelo documento. Os técnicos que elaboraram o relatório não chegam ao ponto de afirmar a partir de quando o risco de apagão é mais elevado. Em vez disso, citam dois estudos, um da consultoria PSR e outro da Universidade Federal do Rio de Janeiro. No primeiro, o consumo passaria a ficar acima da energia assegurada a partir de 2008, quando a deficiência seria de 0,6%, subindo para 2,2% em 2009 e 2,5% em 2010. Essa projeção é feita num cenário mais provável, no qual são esperados problemas no abastecimento de gás e com a perspectiva otimista de crescimento anual de 4%. Já a UFRJ prevê que, se a economia crescer 4,75% ao ano, o risco de racionamento será superior a 5% já em 2009. “A economia brasileira não suportaria uma taxa de crescimento superior a 3,5% entre 2008 e 2010 mantendo os riscos de suprimento em patamares aceitáveis”, diz o relatório, comparando as conclusões dos dois estudos. “Diante dessas projeções, ganha especial relevância a questão do que ocorrerá se o Brasil apresentar taxas de crescimento mais elevadas. Deve ser ressaltado que agentes privados acreditam que a escassez de energia restringirá esse crescimento.” PREÇOS O relatório sugere a elevação da tarifa de algumas das novas geradoras de energia como forma de atrair o investimento privado. Em outubro, o governo levou a leilão a autorização para construir sete usinas hidrelétricas. Duas delas, Cambuci e Barra do Pomba, ambas no Rio de Janeiro, não atraíram interessados porque a taxa de retorno do empreendimento foi considerada baixa. “Há que se verificar a estrutura de preços negociados nos leilões, de forma a analisar a viabilidade econômica dos empreendimentos, pois alguns agentes não têm participado sob a alegação de que o preço teto é baixo”, diz o documento. Mais adiante, observa: “Se, por um lado, isso (o preço baixo) favorece a modicidade tarifária, por outro implica alocação de capital público em setor que poderia captar recursos privados”. Os autores observam que a transparência e a estabilidade de regras são condições para um ambiente saudável ao investimento privado. “Essa é uma condição importante para acelerar o crescimento econômico, minimizando os riscos e, conseqüentemente, os custos de novos investimentos.”