Dia Mundial da Energia

Hoje se comemora o dia mundial da energia! Surpreendentemente, no tempo das "verdades inconvenientes" acerca do aquecimento global (que parece ter esquecido de Portugal), a data passa despercebida pelos meios de comunicação em todo o mundo.

Apesar dos elevados preços do petróleo e do gás, o ’Energy Outlook 2007’ refere que a procura mundial de energia vai continuar a aumentar. As previsões apontam que oconsumo mundial de energia vai crescer 57% entre 2004 a 2030, sobretudo através da procura dos países fora da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).

O dia mundial da energia passaria por mim também, não fosse o único leitor desse blog ter-me lembrado. Obrigado António Santos pela lembrança! É inspirado nesse engenheiro/surfista do Dique de Cabedelo que posto hoje algumas reflexões sobre a energia das ondas.

A geração de energia elétrica a partir das ondas do mar ainda não se encontra num estágio competitivo economicamente. Existem vários tipos de sistemas de aproveitamento, em diversos níveis de desenvolvimento, o que eleva em muito as incertezas acerca de qual delas será a mais vantajosa técnica e economicamente. No entanto, dada a evolução do setor energético europeu e a popularização das fontes renováveis de energia, têm-se observado um crescente interesse nesse tipo de aproveitamento energético, e Portugal tenta tomar a ponta nesse campo com o projeto da Ilha do Pico nos Açores.

O projeto na ilha do Pico é da tecnologia Coluna de Água Oscilante e funciona como representado na figura abaixo:

Fonte: Associação Bandeira Azul da Europa

Abaixo encontra-se um quadro resumo das várias tecnologias de energia das ondas com as respectivas empresas promotoras:


Estima-se que o potencial energético no Brasil cresça de 15 a 33kW/m ao longo da costa desde São Mateus no Espírito Santo até Porto Alegre no Rio Grande do Sul. Isso significa que em cada metro de frente de onda passa a potência de 33kW ou ainda em 1km de frente de onda tem-se 33MW. Já em Portugal, o potencial energético cresce de aproximadamente 33 até 46kW/m ao longo da costa do sul para o norte, um valor bastante apreciável!

Para saber mais sobre a energia das ondas visite a página do Núcleo de Estudantes de Oceanografia da Universidade dos Açores.

Estado apóia instalação da primeira usina eólica da PB

Serão instalados 45 aerogeradores de energia Governo do Estado se empenha por instalação da primeira usina eólica da Paraíba. O Governo do Estado oferecerá incentivos fiscais sobre o ICMS e apoio, através da Sudema, do DER e do Interpa a empresários alemães e austríacos que estão investindo na instalação da Usina Eólica Vale dos Ventos, nos municípios litorâneos de Mataraca e Rio Tinto. O empreendimento é da Pacific Hydro Internacional, empresa Australiana especializada em energia renovável obtida de água e ventos. A Vale dos Ventos Central Geradora S/A, terá potência de 45 Mega Watts. Serão instalados 45 aerogeradores de energia. A Pacific Hydro Internacional, chegou ao mercado brasileiro com a aquisição em 100% da SÉS – Soluções de Energias Sustentáveis Ltda, com sede em Natal-RN. Os empresários estão firmando parceria com o Governo do Estado, no sentido de viabilizar o empreendimento que além de energia eólica, limpa, sem agredir o meio ambiente, vai gerar empregos. Na tarde desta terça-feira (15), o secretário chefe da Casa Civil, Carlos Dunga, manteve reunião com diretor da Pacific Hydro, Ralf Kynast, e o gerente de Desenvolvimento, Fabiano Nagashima. O Instituto de Terras da Paraíba fará avaliação técnica para efeito de indenização das propriedades atingidas pela Usina de Energia Eólica Vale dos Ventos e sua respectiva linha de transmissão localizada em Mataraca e Rio Tinto. O Governo do Estado solicitará ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit) a concessão de faixa de utilização na BR-101, quilômetros 27 e 33. O Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, por sua vez, vai procurar fazer o mesmo em relação à PB-065, estrada Millenium. Nesses dois trechos a Linha de Transmissão (LT) seguirá às margens das respectivas rodovias. A Pacific Hydro também pleiteia junto ao Governo do Estado o empenho da Sudema na análise do projeto para licenciamento prévio e de instalação da LT e emissão da licença de desmatamento para a implantação da UEE e LT. Ao IBAMA está sendo solicitado pelo Grupo Pacific Hydro a análise do impacto em área de amortecimento na reserva dos Guaíras bem como chegada à subestação Rio Tinto, que está dentro de uma APA – Área de Preservação Ambiental. Fonte: www.paraiba.gov.br

Assim fica difícil...

Em 2003 o novo governo brasileiro lançou o programa "Luz Para Todos" tendo como objetivo antecipar para 2008 as metas (estipuladas pela ANEEL para 2015) da universalização do acesso aos serviços de eletricidade. O programa é financiado com recursos provenientes da Conta de desenvolvimento energético - CDE e da Reserva Global de Reversão - RGR que são encargos pagos por empresas do setor elétrico e imbutidos na tarifa de eletricidade paga pelos consumidores.

A CDE é um encargo setorial, estabelecido em lei, e pago pelas empresas de distribuição, cujo valor anual é fixado pela ANEEL com a finalidade de prover recursos para o desenvolvimento energético dos estados, para viabilizar a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólicas (vento), pequenas usinas hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nas áreas atendidas pelos sistemas elétricos interligados, e levar o serviço de energia elétrica a todos os consumidores do território nacional (universalização).

A RGR é um encargo pago mensalmente pelas empresas de energia elétrica, com a finalidade de prover recursos para reversão e/ou encampação, dos serviços públicos de energia elétrica. Tem, também, destinação legal para financiar a expansão e melhoria desses serviços, bem como financiar fontes alternativas de energia elétrica para estudos de inventário e viabilidade de aproveitamentos de novos potenciais hidráulicos, e para desenvolver e implantar programas e projetos destinados ao combate ao desperdício e uso eficiente da energia elétrica.

Segundo cálculos ilustrativos da “Agenda Elétrica Sustentável 2020” da ONG WWF, com o dinheiro que foi parar no Ministério de Minas e Energia (ver notícia abaixo), daria para efetuar a troca de 100 geladeiras antigas por outra mais eficiente, o que resultaria em uma economia de 21 433MWh por ano. E isto "apenas" com R$ 100 mil! Dinheiro que coube dentro de um envelope pardo.

O alto custo de produção de energia através de fontes alternativas é o maior impedimento para a proliferação deste tipo de tecnologias no Brasil. Este impedimento só pode ser ultrapassado através de instrumentos de política que apoiem o uso destas fontes. É triste ver onde está indo parar este incentivo no Brasil.

Mário Araújo Neto

"Tenho biografia a zelar", diz Rondeau após reunião de meia hora com Lula

O presidente Lula teve ontem de manhã em Assunção uma reunião a sós, de cerca de 30 minutos, com Silas Rondeau. O ministro deixou o encontro muito abalado, segundo apurou a Folha. Anteontem à noite, Lula assistiu, no Paraguai, à reportagem do "Fantástico", da TV Globo, com as gravações que mostram uma integrante do esquema desbaratado pela Operação Navalha levando uma mala que conteria R$ 100 mil ao ministério comandado por Rondeau. O dinheiro seria propina para que a construtora Gautama fosse escolhida para efetuar obras do programa "Luz Para Todos", abrigado no Ministério de Minas e Energia.

No palácio do governo paraguaio, Lula se negou a falar sobre o caso de Rondeau, peça-chave da visita -ele assinou um acordo de incentivo à produção de biococombustíveis no Paraguai, antes de seguir para a cerimônia de inauguração de duas novas turbinas de Itaipu.
A entrevista foi prematuramente interrompida. Só a Folha e dois jornalistas paraguaios puderam questionar Lula. A coletiva foi encerrada antes de uma quarta pergunta, que seria feita pela TV Record. Questionado sobre Rondeau, Lula afirmou: "Essa é uma das coisas que aprendi com o [ex-] presidente Chirac: a gente não discute problemas internos de um país quando está em outro.
Daqui a três ou quatro horas estarei no lado brasileiro de Itaipu, e quem sabe aí vocês poderiam fazer quantas perguntas quisessem sobre a Operação Navalha". Em Foz do Iguaçu, porém, ele não deu entrevistas.
Rondeau falou com a imprensa nos dois lugares. Em Assunção, afirmou desconhecer acusações contra ele. "Isso não existe. Voltarei ao Brasil e tratarei disso lá." Disse ser vítima vítima de um "prejulgamento", que qualificou de "coisa horrível". Deixou em aberto a possibilidade de deixar o ministério. "Acho isso um processo extremamente nocivo. Cabe realmente a todo ritual da Justiça confirmar e esclarecer, mas não posso me deixar envolver.
Tenho uma história e uma biografia a zelar, que estão acima do cargo, de tudo."
Em Foz do Iguaçu, Rondeau disse que marcou uma audiência com Lula para hoje. "Determinei uma auditoria especial e estamos abrindo um processo administrativo disciplinar. Se houve incúria, os responsáveis serão punidos."
Responsável pela indicação do ministro, o senador José Sarney (PMDB-AP) o defendeu. "Considero as investigações de grande relevância. Mas creio na inocência do Silas, ele tem uma vida série e honesta."
Amigos do ministro, porém, levantam dúvidas sobre o inquérito da PF. Alegam que os agentes trabalham somente com suposições e que não há nenhuma prova contra ele.
O ministro Tarso Genro (Justiça), responsável pela PF, afirmou que "não há nenhuma prova física de entrega e de comprometimento presencial do ministro", contestando parte do relatório da polícia.
Disse ainda não haver uma lista de políticos com relação de propinas. Segundo ele, a relação encontrada pela PF nos escritórios da Gautama refere-se a pessoas que receberam brindes da empreiteira.
Durante seminário em Belo Horizonte, os dois últimos antecessores de Lula defenderam o afastamento de Rondeau. "O presidente da República tem que ser direto. Se tem gente que é ministro e está sendo questionado, tem que tomar medidas", afirmou Fernando Henrique Cardoso. "Caberia ao ministro sair, se defender fora do governo e, inocente, voltar", disse Itamar Franco.


Fonte: Agência Folha

Lula mostra simpatia por energia nuclear

KENNEDY ALENCAR
Colunista Folha Online

O embate interno do governo sobre fornecimento de energia levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedir estudos a respeito de tecnologia nuclear. Em recente exposição, ele ouviu o seguinte de técnicos da Marinha e do Ministério da Ciência e Tecnologia: a produção de energia elétrica a partir de energia nuclear é muito mais segura hoje do que há 20 anos, além de ser a única fonte que poderia atender à crescente demanda mundial sem aumentar o efeito estufa.

Isso significa que Lula passará a construir várias usinas nucleares ainda em seu mandato? Dificilmente, apesar de Angra 3 integrar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O presidente pediu mais estudos para que essa fonte de energia seja adotada de forma crescente no longo prazo. Não é pouco. É uma decisão estratégica. Caberá à sociedade discutir sua correção e conveniência.

Os técnicos disseram a Lula que após o acidente de Chernobyl (Ucrânia), em abril de 1986, a segurança de usinas nucleares melhorou bastante. Na França, a maior parte da energia elétrica vem desse tipo de fonte.

O lixo atômico continua a ser um problema, mas em menor escala, dizem os técnicos. Há tecnologia para sua estocagem e redução de potencial de dano em caso de acidente.

A grande maioria dos ambientalistas vê com reserva esse tipo de fonte de energia, mas a realidade planetária pede uma discussão mais ponderada e livre dos preconceitos que o próprio presidente admitiu que tinha.

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Agosto é o limite

O debate sobre o fornecimento de energia é o tema mais polêmico do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Lula tomou partido dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Silas Rondeau (Minas e Energia) na disputa com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a respeito de duas usinas hidrelétricas do rio Madeira (RO). Elas são Jirau e Santo Antônio. Juntas, produzirão 6.450 MW --a maior obra de energia do PAC.

O estudo que fez a cabeça de Lula se chama "Análise das Condições de Atendimento do Sistema Interligado Nacional 2007-2016". Foi apresentado por Silas Rondeau a Lula, Dilma e Marina.

Após a reunião, o presidente refletiu e cobrou de Marina as licenças ambientais para a construção das usinas do rio Madeira. A ministra está fazendo aquele discurso de quem sai de uma briga derrotada e ainda precisa ficar esbravejando, para não pegar mal.

Para que as usinas estejam prontas até 2012, o prazo-limite, na opinião do governo, para o início das obras deve ser agosto deste ano. Silas falou em maio para colocar mais pressão sobre Marina. O jogo já está combinado, apesar do discurso oficial.

Uma das principais preocupações do empresariado para investir é a garantia de fornecimento de energia. No estudo apresentado por Silas, estima-se uma média de 4,9% de crescimento anual do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2006 e 2016. Se os empresários avaliarem que faltará energia, poderão segurar investimentos, e o PIB poderá crescer menos.

Lula comprou o diagnóstico da dupla Dilma-Silas. Segundo os dois, sem as usinas do rio Madeira, o Brasil teria de recorrer a tecnologias de produção de energia elétrica mais caras e mais poluentes.

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Nó ambiental

Atualmente, o Brasil joga na atmosfera por ano 40 milhões de toneladas de CO2. Segundo o estudo de Silas, com as usinas do Madeira, o Brasil passará a jogar 106 milhões de toneladas por ano em 2016, porque, mesmo assim, o país terá de recorrer a fontes poluentes para suprir a sua demanda (termelétricas, por exemplo, que serão construídas).

Sem essas duas usinas, diz o governo, o número subiria para 180 milhões de toneladas/ano. Se houver interrupção de construção de novas hidrelétricas ou de modernização dessas usinas, a emissão anual passaria para 283 milhões de toneladas de CO2. Obviamente, são cenários que vão de preocupantes a insustentáveis.

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Fontes Alternativas

De acordo com estudos do governo, o Brasil tem, no médio prazo, um potencial de produção de 180 mi MWs a partir de hidrelétricas. O custo médio do MWh sai por R$ 125. A chamada biomassa tem um potencial de 9MWs (R$ 135 de custo médio por MWh). O potencial da eólica é de 140 mil MWs, mas o custo, hoje, é alto: cerca de R$ 200 por MWh. Em energia nuclear, os dados são 20 mil MWs a R$ 140. Em carvão mineral, 28 mil MWs e R$ 140.

Ou seja, o barato é também poluente. O não-poluente, como a fonte eólica, é caro.

É importante investir em tecnologia para baratear o custo de alternativas não-poluentes ou menos poluentes. Mas o resultado só deverá ser obtido no longo prazo. Até lá, o Brasil, que deseja crescer a taxas mais vigorosas, tem um problema de fornecimento a sanar.

Lula defende energia nuclear como opção à hidrelétrica

Por Marcelo Teixeira SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a energia nuclear será a alternativa para o Brasil se obstáculos para a construção de novas hidrelétricas não puderem ser superados a tempo.

'Ou fazemos as hidrelétricas que temos que fazer, ou nós vamos entrar na era da energia nuclear', disse o presidente durante inauguração de complexo hidrelétrico da Companhia Vale do Rio Doce e parceiras em Minas Gerais.

'E quero dizer que não tenho nenhuma dúvida para fazer debates e enfrentamentos que tiver que fazer. Se necessário, vamos fazer energia nuclear, que esse país não pode ficar sem energia.'

Os comentários do presidente alimentam a polêmica existente no governo entre alas que defendem cautela nos projetos de desenvolvimento, devido a eventuais prejuízos ao meio ambiente, e setores que querem acelerar projetos em diversas áreas.

A reestruturação do Ibama, há alguns dias, foi criticada por ambientalistas, que enxergaram na ação uma mostra de que o governo federal está buscando reduzir o poder do órgão de interferir no desenvolvimento de vários projetos, incluindo os de novas hidrelétricas.

Lula afirmou que outras alternativas para a eventual insuficiência de empreendimentos hidrelétricos, como a energia gerada por termelétricas ou mesmo a energia eólica, são muito caras e o Brasil não dispõe de matéria-prima suficiente para as térmicas, que além do mais são poluentes.

'Nós não podemos ficar dependendo de gás que nós não temos. Precisamos pensar que tipo de energia teremos em nossa matriz', afirmou o presidente.

'Todo mundo sabe dos problemas que temos que enfrentar, o legal, o ambiental. Estamos com duas grandes usinas no rio Madeira, e estamos trabalhando de forma intensa para vencer os obstáculos que se apresentam', acrescentou.

A evolução dos procedimentos necessários para a construção do complexo do rio Madeira, considerado fundamental para o fornecimento futuro de energia no Brasil, tem sido afetada principalmente por questões ambientais.

Há disputa no governo entre áreas que defendem maior velocidade no projeto e outras que querem cautela devido ao impacto ambiental na região amazônica.

INCERTEZAS ELEVAM PREÇOS NO MERCADO LIVRE

Maurício Capela e Samantha Maia

Valor Econômico

3/5/2007

A instabilidade ainda não tomou conta do setor de energia no Brasil, mas a dúvida sim. Sem a licitação de um grande empreendimento hidrelétrico e com a mudança de postura da Bolívia em relação ao fornecimento do gás natural no último ano, é cada vez mais difícil garantir que o país não passará por um novo racionamento de energia até o fim da década. E à medida que o nível de incerteza sobe entre os agentes do setor, a cotação do megawatt hora (MWh) comercializado no mercado livre também sobe, apesar de não se acreditar em explosão de preços. "Existe uma volatilidade grande no mercado e como a perspectiva entre oferta e demanda é apertada, logo o viés é de alta para os preços no mercado livre", afirma Paulo Cezar Tavares, vice-presidente de gestão de energia da CPFL Brasil, a comercializadora da holding CPFL Energia. De fato, os números mostram isso. Uma companhia que tenha hipoteticamente adquirido energia por meio de um contrato de um ano, iniciado em janeiro de 2005, teria desembolsado entre R$ 50 e R$ 60 por megawatt/hora (MWh), de acordo com as comercializadoras ouvidas pelo Valor. E caso tenha renovado o acordo em janeiro de 2006, teria pago entre R$ 60 e R$ 75 o MWh. Um ano depois, em janeiro passado, a mesma empresa gastaria entre R$ 80 e R$ 90, praticamente o dobro do valor gasto no mercado à vista nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). "Em dezembro de 2006, em alguns casos, o MWh chegou a ser negociado por R$ 115, mas em janeiro deste ano caiu para R$ 95", afirma o executivo da CPFL Brasil. "O aumento do preço da energia era previsto e não foi surpresa para ninguém. A tendência era que realmente ele subisse no mercado livre", afirma Ricardo Lisboa, sócio da comercializadora independente Delta. O fato é que o preço do MWh subiu nos últimos anos porque, de fato, a energia andava barata. Com o fim do racionamento do insumo em 2001, havia uma oferta grande no mercado, o que propiciou preços atraentes e boa economia. Tanto é que o mercado livre, além de ter proporcionado uma economia de R$ 2,6 bilhões para quem operava nele em 2005, já representa perto de 26% do mercado total. Quem firmou contratos de longo prazo, com duração até 2015, conseguiu economizar em 2003, por exemplo, 50% se comparado ao valor do MWh no mercado cativo e 40% em 2005, de acordo com dados da CPFL Brasil. "Agora, quem fizer um contrato de longo prazo, vigorando a partir de 2008, muito provavelmente pagará entre R$ 110 e R$ 130 o MWh", diz Renato Volponi, diretor da Enertrade, comercializadora da Energias do Brasil, holding controlada pela portuguesa EDP. De acordo com o executivo, a atual sobra de energia que está ao redor de 5 mil megawatts médios fomenta a alta do valor no mercado livre. "Para mim, está claro que não se venderá energia no mercado livre mais a R$ 50 o MWh, mas também engana-se quem acredita que poderá alcançar R$ 300 por cada MWh, porque por esse preço ninguém compra o insumo", afirma Marcelo Parodi, co-presidente da comercializadora independente Comerc. Parodi fala com a autoridade de quem realizou 11 leilões de energia entre 2003 e 2005 no mercado livre. Tanto que negociou 850 megawatts médios neste período, o que equivale ao consumo de todas as residências do Estado de Minas Gerais por cerca de doze meses. Para o empresário da Comerc, o gerador se baseia em três fatores na hora de formatar o preço. A saber: o valor praticado nos leilões do governo para as distribuidoras, o comportamento do preço no mercado à vista - que, por exemplo, estava a R$ 17 no início do ano e hoje está próximo dos R$ 50 - e a cotação das tarifas no setor cativo. Tanto que Parodi arrisca até um preço-teto para o mercado livre de energia no futuro, considerando a incerteza de oferta: de R$ 120 a R$ 125 o MWh. No entanto, a subida de valores da energia no mercado livre também corre o risco de perder fôlego. Primeiro, porque basta ocorrer uma licitação de uma grande hidrelétrica para que o risco diminua e, depois, porque o mercado deverá acolher bem as últimas notícias sobre a ação da Petrobras na questão do gás natural. Além disso, a situação dos reservatórios no país andam confortáveis. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a energia armazenada neles está entre 83% e 99%. Na última semana, por exemplo, a Petrobras anunciou que fechou contrato com a norueguesa Golar LNG para fretar as embarcações para os terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro, e de Pecém, no Ceará, a um custo de US$ 90 milhões por ano. Com previsão para entrar em operação, pelo menos uma delas, no primeiro semestre de 2008, as operações terão capacidade de regaseificar 21 milhões de metros cúbicos diários. Ao mesmo tempo, a Petrobras sacramentou acordo com primeiro fornecedor de GNL ao assinar "acordo de intenções" com a nigeriana Nigerian LNG para a compra de GNL no mercado livre a partir de abril de 2008. Também firmou um "acordo de confidencialidade" com a Oman LNG, com o mesmo objetivo, e informa que tem intenções de negociar outros contratos com empresas da Argélia em maio deste ano. "Particularmente, não acredito em apagão. E é bem possível que o mercado possa se acalmar se houver boas notícias de GNL", diz o executivo da Enertrade. Acordo define regras para termelétricas A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Petrobras deram um passo importante para dar mais segurança ao setor de energia no Brasil. Ontem, a agência e a estatal firmaram um termo de compromisso que estabelece um cronograma de oferta de combustíveis - especialmente gás natural - para as 24 usinas termelétricas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país entre 2007 e 2011. Este termo de compromisso é o desfecho da queda de braço iniciada em meados do ano passado, quando o Operador Nacional do Sistema (ONS) tentou usar as termelétricas a plena capacidade e não conseguiu por falta de gás natural. Pelos cálculos iniciais, em outubro de 2006, o problema reduziu a geração de energia em 2.888 MW médios, o suficiente para abastecer 15,5 milhões de residências durante um ano. E em 19 de setembro de 2006, a Aneel estabeleceu que deveria ser informada sobre a real disponibilidade de combustível. A retirada das térmicas a gás da conta de oferta de energia - determinada posteriormente pela Aneel - teve implicações para os cálculos de risco de apagão e também para o preço futuro do insumo. De acordo com a agência, a validade do documento firmado ontem está condicionada à publicação de portaria do Ministério de Minas e Energia. E a medida deverá trazer, inclusive, a redução do valor das garantias físicas dessas usinas. Ainda que a estatal também informe que o acordo será apreciado por uma reunião envolvendo a sua diretoria, conforme disse ao Valor a assessoria de imprensa da Petrobras, o termo já tem suas diretrizes definidas. Uma delas, inclusive, diz respeito aos termos de multa se não houver cumprimento do termo. Em caso de a Petrobras não fornecer o combustível para as termelétricas, a Aneel poderá aplicar uma penalidade, que será calculada com base na diferença entre a potência despachada e a potência disponível, multiplicada pelo tempo em que o empreendimento ficou sem insumo e por um percentual crescente do valor máximo da energia vendida no mercado à vista. Além disso, a Aneel explica que os 24 empreendimentos terão disponibilidade média de 2,2 mil megawatts médios (MW médios) no primeiro semestre de 2007, obedecendo portanto a uma programação do cronograma de oferta de combustíveis. Sendo assim, ficou estabelecido que esse montante deverá alcançar 6,74 mil MW médios no primeiro semestre de 2011. No entanto, a agência terá total liberdade de "no período de vigência do termo de compromisso determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a realização de testes, por meio da operação simultânea das termelétricas", diz o comunicado da Aneel enviado à impressa. E a agência informa que isso não se aplica somente a ela, também abrange a Petrobras que poderá solicitar esses testes desde que arque com os custos de geração. Das 24 usinas, 17 usarão gás natural e as outras sete demandarão outros combustíveis. De acordo com o termo firmado ontem, serão feitos testes semestralmente, e o primeiro deve ocorrer em junho de 2007. E caso fique claro que existe indisponibilidade de geração de uma ou mais usinas por falta de combustível, a Petrobras poderá ser multada. E o descumprimento, por 60 dias consecutivos ou intercalados, do cronograma apresentado à Aneel, resultará no cancelamento do Termo de Compromisso e na retirada das usinas da programação do ONS. Segundo analistas, o termo fechado ontem entre a Aneel e a Petrobras é muito positivo. "O acordo é o compromisso firme que a Aneel pediu para que as termelétricas voltassem a ser consideradas no sistema nacional", diz Mário Veiga, da PRS Consultoria. Para Veiga, esse formato trará segurança sobre a possibilidade de se poder contar com a operação das usinas termelétricas. "A pior coisa que pode haver para o setor é contar com termelétricas que não podem operar. Então o que vem sendo feito é negociar com a Petrobras para garantir tranqüilidade", diz. Mas a dúvida se as projeções são realistas ainda persiste, tanto que o consultor confia na seriedade da empresa e na existência de penalidades no acordo. "Imaginamos que agora a Petrobras vá detalhar como vai disponibilizar o gás", afirma Veiga. Uma das possibilidades será investir em gás natural liquefeito (GNL) no Rio, uma opção que no entanto é mais cara, segundo o economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE). "O único problema dessa saída é o preço, mas isso ainda é especulação, a Petrobras deverá apresentar seus planos. Mesmo assim, o acordo é uma decisão importante", diz. Para Marco Tavares, da consultoria Gas Energy, as metas firmadas no acordo são desafiadoras para a estatal. "Cumprir esse cronograma de fornecimento de gás vai exigir um esforço grande da Petrobras, pois há uma série de investimentos a serem feitos."