Assim fica difícil...

Em 2003 o novo governo brasileiro lançou o programa "Luz Para Todos" tendo como objetivo antecipar para 2008 as metas (estipuladas pela ANEEL para 2015) da universalização do acesso aos serviços de eletricidade. O programa é financiado com recursos provenientes da Conta de desenvolvimento energético - CDE e da Reserva Global de Reversão - RGR que são encargos pagos por empresas do setor elétrico e imbutidos na tarifa de eletricidade paga pelos consumidores.

A CDE é um encargo setorial, estabelecido em lei, e pago pelas empresas de distribuição, cujo valor anual é fixado pela ANEEL com a finalidade de prover recursos para o desenvolvimento energético dos estados, para viabilizar a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólicas (vento), pequenas usinas hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nas áreas atendidas pelos sistemas elétricos interligados, e levar o serviço de energia elétrica a todos os consumidores do território nacional (universalização).

A RGR é um encargo pago mensalmente pelas empresas de energia elétrica, com a finalidade de prover recursos para reversão e/ou encampação, dos serviços públicos de energia elétrica. Tem, também, destinação legal para financiar a expansão e melhoria desses serviços, bem como financiar fontes alternativas de energia elétrica para estudos de inventário e viabilidade de aproveitamentos de novos potenciais hidráulicos, e para desenvolver e implantar programas e projetos destinados ao combate ao desperdício e uso eficiente da energia elétrica.

Segundo cálculos ilustrativos da “Agenda Elétrica Sustentável 2020” da ONG WWF, com o dinheiro que foi parar no Ministério de Minas e Energia (ver notícia abaixo), daria para efetuar a troca de 100 geladeiras antigas por outra mais eficiente, o que resultaria em uma economia de 21 433MWh por ano. E isto "apenas" com R$ 100 mil! Dinheiro que coube dentro de um envelope pardo.

O alto custo de produção de energia através de fontes alternativas é o maior impedimento para a proliferação deste tipo de tecnologias no Brasil. Este impedimento só pode ser ultrapassado através de instrumentos de política que apoiem o uso destas fontes. É triste ver onde está indo parar este incentivo no Brasil.

Mário Araújo Neto

"Tenho biografia a zelar", diz Rondeau após reunião de meia hora com Lula

O presidente Lula teve ontem de manhã em Assunção uma reunião a sós, de cerca de 30 minutos, com Silas Rondeau. O ministro deixou o encontro muito abalado, segundo apurou a Folha. Anteontem à noite, Lula assistiu, no Paraguai, à reportagem do "Fantástico", da TV Globo, com as gravações que mostram uma integrante do esquema desbaratado pela Operação Navalha levando uma mala que conteria R$ 100 mil ao ministério comandado por Rondeau. O dinheiro seria propina para que a construtora Gautama fosse escolhida para efetuar obras do programa "Luz Para Todos", abrigado no Ministério de Minas e Energia.

No palácio do governo paraguaio, Lula se negou a falar sobre o caso de Rondeau, peça-chave da visita -ele assinou um acordo de incentivo à produção de biococombustíveis no Paraguai, antes de seguir para a cerimônia de inauguração de duas novas turbinas de Itaipu.
A entrevista foi prematuramente interrompida. Só a Folha e dois jornalistas paraguaios puderam questionar Lula. A coletiva foi encerrada antes de uma quarta pergunta, que seria feita pela TV Record. Questionado sobre Rondeau, Lula afirmou: "Essa é uma das coisas que aprendi com o [ex-] presidente Chirac: a gente não discute problemas internos de um país quando está em outro.
Daqui a três ou quatro horas estarei no lado brasileiro de Itaipu, e quem sabe aí vocês poderiam fazer quantas perguntas quisessem sobre a Operação Navalha". Em Foz do Iguaçu, porém, ele não deu entrevistas.
Rondeau falou com a imprensa nos dois lugares. Em Assunção, afirmou desconhecer acusações contra ele. "Isso não existe. Voltarei ao Brasil e tratarei disso lá." Disse ser vítima vítima de um "prejulgamento", que qualificou de "coisa horrível". Deixou em aberto a possibilidade de deixar o ministério. "Acho isso um processo extremamente nocivo. Cabe realmente a todo ritual da Justiça confirmar e esclarecer, mas não posso me deixar envolver.
Tenho uma história e uma biografia a zelar, que estão acima do cargo, de tudo."
Em Foz do Iguaçu, Rondeau disse que marcou uma audiência com Lula para hoje. "Determinei uma auditoria especial e estamos abrindo um processo administrativo disciplinar. Se houve incúria, os responsáveis serão punidos."
Responsável pela indicação do ministro, o senador José Sarney (PMDB-AP) o defendeu. "Considero as investigações de grande relevância. Mas creio na inocência do Silas, ele tem uma vida série e honesta."
Amigos do ministro, porém, levantam dúvidas sobre o inquérito da PF. Alegam que os agentes trabalham somente com suposições e que não há nenhuma prova contra ele.
O ministro Tarso Genro (Justiça), responsável pela PF, afirmou que "não há nenhuma prova física de entrega e de comprometimento presencial do ministro", contestando parte do relatório da polícia.
Disse ainda não haver uma lista de políticos com relação de propinas. Segundo ele, a relação encontrada pela PF nos escritórios da Gautama refere-se a pessoas que receberam brindes da empreiteira.
Durante seminário em Belo Horizonte, os dois últimos antecessores de Lula defenderam o afastamento de Rondeau. "O presidente da República tem que ser direto. Se tem gente que é ministro e está sendo questionado, tem que tomar medidas", afirmou Fernando Henrique Cardoso. "Caberia ao ministro sair, se defender fora do governo e, inocente, voltar", disse Itamar Franco.


Fonte: Agência Folha